Search results for Emenda nº 62/2009

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Omni badge Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

Genetics

Edições Nosso Conhecimento (2021-09-01) - ISBN-13: 978-620-2-90892-4

26.90 €
Omni badge Emenda Constitucional No 87/2015

Os efeitos da Emenda Constitucional No 87/2015 na percepção dos profissionais da contabilidade no município de Teófilo

Other

Novas Edições Acadêmicas (2019-03-07) - ISBN-13: 978-613-9-76317-7

39.90 €
Omni badge Mecanismos previstos en la Ley anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003:

Mecanismos previstos en la Ley Anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003: ¿Son eficaces?

Law

Ediciones Nuestro Conocimiento (2021-04-25) - ISBN-13: 978-620-3-47949-2

49.00 €
Omni badge A atuação do Congresso e a legislação educacional no governo Lula:

Um estudo da tramitação das propostas que resultaram nas Emendas Constitucionais nº 53/06 e nº 59/09

Pedagogy

Novas Edições Acadêmicas (2015-05-19) - ISBN-13: 978-3-639-75101-7

58.90 €
Omni badge Ampliação da Competência Trabalhista e seus Impactos no Ius Postulandi

Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45/2004 no direito de postular das partes, em âmbito trabalhista

Labor legislation, Social justice

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-13) - ISBN-13: 978-3-330-76968-7

49.90 €
Omni badge O regime constitucional de pagamento das condenações judiciais

Análise da Emenda Constitucional 62/2009 à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 4357 e 4425

Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law

Novas Edições Acadêmicas (2018-10-29) - ISBN-13: 978-613-9-70121-6

39.90 €
Omni badge A competência da justiça do trabalho frente ao Servidor Público

Uma reflexão da Emenda Constitucional Nº 45 acerca das lides processuais do Servidor Público Estatutário

Labor legislation, Social justice

Novas Edições Acadêmicas (2018-08-27) - ISBN-13: 978-613-9-63840-6

39.90 €
Omni badge O Quarteto de Cordas Nº 2 de Guerra-Peixe

Aspectos Técnicos-Interpretativos

Music

Novas Edições Acadêmicas (2018-07-30) - ISBN-13: 978-613-9-65325-6

39.90 €
Omni badge A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015

Violação aos princípios da legalidade, da isonomia tributária e do tratamento diferenciado e favorecido às MPE

Taxes

Novas Edições Acadêmicas (2018-09-02) - ISBN-13: 978-613-9-67393-3

39.90 €
Omni badge A convenção nº 169 da OIT sobre direitos indígenas no Brasil

Uma abordagem acerca da propriedade indígena no Brasil

Foreign and International law

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-01) - ISBN-13: 978-3-330-76617-4

55.90 €
Omni badge Construindo a Justiça de Transição - Lei nº 6.683/79 em desconstrução

Análise a partir da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e Outros vs Brasil

Other

Novas Edições Acadêmicas (2018-01-05) - ISBN-13: 978-3-330-77208-3

64.90 €
Omni badge Efetividade da Lei Nº 12.441/2011 no cenário empresarial ludovicense

Uma compreensão do contexto histórico-doutrinário e legislativo

Commercial law, Business law

Novas Edições Acadêmicas (2019-01-07) - ISBN-13: 978-613-9-74192-2

61.90 €
Omni badge Nova lei nº 12.403/11 e o princípio da inocência e da dignidade:

a conveniência para a solução da crise no sistema penitenciário brasileiro

Criminal law, Criminal Law Proceedings, criminology

Novas Edições Acadêmicas (2020-08-14) - ISBN-13: 978-620-2-56141-9

54.90 €
Omni badge TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A LEI Nº 12.741/12

as medidas de esclarecimento ao consumidor sobre tributação

Taxes

Novas Edições Acadêmicas (2021-04-30) - ISBN-13: 978-620-3-46797-0

54.90 €

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