Search results for Emenda nº 62/2009

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Omni badge Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

Edições Nosso Conhecimento (2021-09-01) - ISBN-13: 978-620-2-90892-4

26.90 €
Omni badge Emenda Constitucional No 87/2015

Os efeitos da Emenda Constitucional No 87/2015 na percepção dos profissionais da contabilidade no município de Teófilo

Novas Edições Acadêmicas (2019-03-07) - ISBN-13: 978-613-9-76317-7

39.90 €
Omni badge Mecanismos previstos en la Ley anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003:

Mecanismos previstos en la Ley Anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003: ¿Son eficaces?

Ediciones Nuestro Conocimiento (2021-04-25) - ISBN-13: 978-620-3-47949-2

49.00 €
Omni badge A atuação do Congresso e a legislação educacional no governo Lula:

Um estudo da tramitação das propostas que resultaram nas Emendas Constitucionais nº 53/06 e nº 59/09

Novas Edições Acadêmicas (2015-05-19) - ISBN-13: 978-3-639-75101-7

58.90 €
Omni badge O regime constitucional de pagamento das condenações judiciais

Análise da Emenda Constitucional 62/2009 à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 4357 e 4425

Novas Edições Acadêmicas (2018-10-29) - ISBN-13: 978-613-9-70121-6

39.90 €
Omni badge Ampliação da Competência Trabalhista e seus Impactos no Ius Postulandi

Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45/2004 no direito de postular das partes, em âmbito trabalhista

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-13) - ISBN-13: 978-3-330-76968-7

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Omni badge Detalhes das Leis: Nº 8.666/93; Nº 12.462/11 - RDC

Licitações públicas no Brasil

Novas Edições Acadêmicas (2017-11-01) - ISBN-13: 978-620-2-03908-6

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Omni badge A competência da justiça do trabalho frente ao Servidor Público

Uma reflexão da Emenda Constitucional Nº 45 acerca das lides processuais do Servidor Público Estatutário

Novas Edições Acadêmicas (2018-08-27) - ISBN-13: 978-613-9-63840-6

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Omni badge O Quarteto de Cordas Nº 2 de Guerra-Peixe

Aspectos Técnicos-Interpretativos

Novas Edições Acadêmicas (2018-07-30) - ISBN-13: 978-613-9-65325-6

39.90 €
Omni badge A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015

Violação aos princípios da legalidade, da isonomia tributária e do tratamento diferenciado e favorecido às MPE

Novas Edições Acadêmicas (2018-09-02) - ISBN-13: 978-613-9-67393-3

39.90 €
Omni badge A convenção nº 169 da OIT sobre direitos indígenas no Brasil

Uma abordagem acerca da propriedade indígena no Brasil

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-01) - ISBN-13: 978-3-330-76617-4

55.90 €
Omni badge Construindo a Justiça de Transição - Lei nº 6.683/79 em desconstrução

Análise a partir da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e Outros vs Brasil

Novas Edições Acadêmicas (2018-01-05) - ISBN-13: 978-3-330-77208-3

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Omni badge Efetividade da Lei Nº 12.441/2011 no cenário empresarial ludovicense

Uma compreensão do contexto histórico-doutrinário e legislativo

Novas Edições Acadêmicas (2019-01-07) - ISBN-13: 978-613-9-74192-2

61.90 €
Omni badge Nova lei nº 12.403/11 e o princípio da inocência e da dignidade:

a conveniência para a solução da crise no sistema penitenciário brasileiro

Novas Edições Acadêmicas (2020-08-14) - ISBN-13: 978-620-2-56141-9

54.90 €
Omni badge TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A LEI Nº 12.741/12

as medidas de esclarecimento ao consumidor sobre tributação

Novas Edições Acadêmicas (2021-04-30) - ISBN-13: 978-620-3-46797-0

54.90 €

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