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Omni badge Perspectivas para uma Teoria Geral de Novos Direitos

uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados

Novas Edições Acadêmicas (2017-10-06) - ISBN-13: 978-3-330-73676-4

44.90 €
Omni badge Do etnocídio como violação de direitos humanos

O contexto criminal do extermínio cultural (etnocídio) e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal

Novas Edições Acadêmicas (2014-07-15) - ISBN-13: 978-3-639-68302-8

79.90 €
Omni badge As Violações aos Direitos Autorais na Internet

Colisão de princípios fundamentais e inadequação legislativa

Novas Edições Acadêmicas (2019-08-19) - ISBN-13: 978-3-639-61180-9

39.90 €
Omni badge Os Direitos Humanos na política migratória brasileira

A Lei 13.445/2017 e a construção de uma nova fase na política migratória brasileira

Novas Edições Acadêmicas (2019-05-21) - ISBN-13: 978-613-9-78501-8

54.90 €
Omni badge As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Aplicabilidade pelo Supremo Tribunal Federal

Novas Edições Acadêmicas (2015-11-17) - ISBN-13: 978-613-0-16497-3

71.90 €
Omni badge A Educação como Princípio Norteador dos Direitos das Crianças

Uma análise sócio-jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente

Novas Edições Acadêmicas (2019-01-25) - ISBN-13: 978-613-9-74477-0

39.90 €
Omni badge A Efetivação dos Direitos Sociais por meio da Atuação Preventiva

A Exigência de Licenciamento Social para a Instalação de Indústrias (Volume I)

Novas Edições Acadêmicas (2017-05-23) - ISBN-13: 978-3-330-99814-8

89.90 €
Omni badge O uso do ativismo judicial na efetivação de direitos sociais:

análise da segurança pública no Rio Grande do Norte

Novas Edições Acadêmicas (2019-04-22) - ISBN-13: 978-613-9-77232-2

54.90 €

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