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Omni badge Execução Penal e minorias frente aos Direitos Humanos

Execução Penal e os Direitos Humanos

Novas Edições Acadêmicas (2014-08-18) - ISBN-13: 978-3-639-68650-0

218.21 HK$
Omni badge A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Contratuais

A constitucionalização do direito civil

Novas Edições Acadêmicas (2018-02-13) - ISBN-13: 978-620-2-18194-5

327.77 HK$
Omni badge Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais

a vinculação jurídica da Administração Pública no Estado Constitucional de Direito

Novas Edições Acadêmicas (2018-04-29) - ISBN-13: 978-613-9-60582-8

638.19 HK$
Omni badge A efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil

E um olhar no Direito Comparado

Novas Edições Acadêmicas (2018-10-30) - ISBN-13: 978-613-9-70266-4

364.29 HK$
Omni badge Análise crítica do CNJ na eficácia dos direitos humanos no Brasil

Direitos humanos e sistema carcerário

Novas Edições Acadêmicas (2018-09-10) - ISBN-13: 978-613-9-67441-1

364.29 HK$
Omni badge A Despedida Arbitrária frente aos Direitos Fundamentais

Observações acerca da despedida sem justa causa frente aos direitos fundamentais sociais

Novas Edições Acadêmicas (2016-04-27) - ISBN-13: 978-3-330-73472-2

364.29 HK$
Omni badge Os Direitos Humanos Como Prática Cotidiana no Ambiente Escolar

Os Direitos Humanos e a Escola

Novas Edições Acadêmicas (2018-07-05) - ISBN-13: 978-613-9-63899-4

501.24 HK$
Omni badge Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Arapiraca-AL.

Novas Edições Acadêmicas (2018-09-14) - ISBN-13: 978-613-9-67763-4

364.29 HK$
Omni badge Princípios e Direitos da Função Jurisdicional Peruana

Princípios e direitos da função jurisdicional consagrados na Constituição Política do Peru

Sciencia Scripts (2020-08-28) - ISBN-13: 978-620-0-88277-6

245.60 HK$
Omni badge Da Mera Sobrevivência aos Direitos Humanos Absolutos

A Crítica de John Finnis à Força Diretiva do Direito Segundo H. L. A. Hart

Novas Edições Acadêmicas (2017-09-15) - ISBN-13: 978-3-330-20219-1

638.19 HK$
Omni badge DIREITOS DE AUTOR NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO:

O destino dos direitos econômicos após a morte do autor da obra da mente

Edições Nosso Conhecimento (2021-08-26) - ISBN-13: 978-620-4-03903-9

364.29 HK$
Omni badge A emergência dos Direitos Territoriais e o colonialismo jurídico

Do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos

Novas Edições Acadêmicas (2015-01-15) - ISBN-13: 978-3-639-74585-6

702.10 HK$
Omni badge Doutrina jurídica sobre os direitos dos apátridas

Doutrina jurídica sobre os direitos dos apátridas em todo o mundo

Edições Nosso Conhecimento (2021-05-11) - ISBN-13: 978-620-3-63356-6

364.29 HK$
Omni badge Educação e Cultura em Direitos Humanos na Ordem Internacional

Uma proposta de institucionalização de um ensino voltado ao Direito à educação em Direitos Humanos

Novas Edições Acadêmicas (2015-03-18) - ISBN-13: 978-3-639-75685-2

702.10 HK$
Omni badge A internacionalização dos mecanismos de proteção dos direitos humanos

O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Novas Edições Acadêmicas (2017-09-01) - ISBN-13: 978-620-2-40216-3

638.19 HK$
Omni badge Princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos

no sistema de princípios do direito internacional

Edições Nosso Conhecimento (2021-02-25) - ISBN-13: 978-620-3-36249-7

327.77 HK$

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