Da Litigância de Má-Fé kitap kapağı
Kitap başlığı:

Da Litigância de Má-Fé

Instrumento Pedagógico Ético

Novas Edições Acadêmicas (2020-10-08 )

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ISBN-13:

978-620-2-80465-3

ISBN-10:
6202804653
EAN:
9786202804653
Kitabın dili:
Özet:
Desde a antiguidade, a sociedade preza que as pessoas tenham condutas éticas, seja na área privada (como nas relações familiares e empresarias), seja na área pública. Essa conduta é priorizada e fiscalizada no Direito Processual Civil contemporâneo, por meio do instituto da litigância de má-fé. Desse modo, o tema revela-se atual, além de relevante, dada sua importância em sociedade, especialmente com relação às discussões jurídico-morais atuais. O presente trabalho aborda a litigância de má-fé, questionando o porquê de ela ser muito praticada, apesar de ser repudiada ética e moralmente, além de vedada pela lei e ser passível, inclusive, de sanção judicial. Para tanto, são analisadas a boa-fé e a má-fé, como referenciais éticos, a própria litigância de má-fé, observados seus dispositivos legais, tanto no atual como no anterior Código de Processo Civil, a sua natureza jurídica e a sua responsabilidade civil, de modo a identificar quando há a sua caracterização e como são as suas punições. Por fim, o trabalho propõe soluções outras, para refrear essa conduta que desafia a dignidade da Justiça.
Yayınevi:
Novas Edições Acadêmicas
Websitesi:
https://www.nea-edicoes.com
Yazar:
Beatriz Pires de Melo Marques Pazine
Sayfa sayısı:
72
Yayın tarihi:
2020-10-08
Hisse:
Mevcut
Kategori:
Medeni haklar, Medeni usul hukuku
Fiyat:
26.90 €
Anahtar kelimeler:
litigância, má-fé, e direito processual civil

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