Capa do livro de Liberdade Sindical no Brasil e em Portugal: breve paralelo
Título do livro:

Liberdade Sindical no Brasil e em Portugal: breve paralelo

Um confronto com o princípio da unicidade sindical no Brasil

Novas Edições Acadêmicas (2016-05-05 )

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ISBN- 1 3:

978-3-330-73613-9

ISBN- 1 0:
3330736135
EAN:
9783330736139
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
Esse trabalho é uma análise do princípio da liberdade sindical no Brasil e em Portugal. Verificou-se que, em um momento distante, os países tiveram estabelecidos em seus ordenamentos jurídicos constitucionais, esse princípio tão importante do Direito do Trabalho Coletivo e por razões específicas de cada país, tomaram rumos diferentes no que concerne à aplicabilidade do mesmo. No Brasil, juntamente com a Liberdade Sindical, há o princípio da Unicidade Sindical, também trazido pela Constituição Federal de 1988, o que torna clara a distinção para com Portugal, restando ainda evidente, que essa diferença traz consequências paralelas, tais como a Organização Sindical e as obrigações das entidades sindicais em cada país. Se vê ainda que há uma interferência nas formas de custeio dessas entidades sindicais, no que reflete até no Direito Tributário Brasileiro.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Williane Gomes Pontes Ibiapina
Número de páginas:
96
Publicado em:
2016-05-05
Stock:
Disponível
Categoria:
Trabalho-, economia- e indústria sociológica
Preço:
32.9 €
Palavras chave:
Liberdade Sindical, Movimento Sindical, sindicato, Unicidade sindical

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