Os fundamentos do direito penal geral
Os conceitos e princípios que formam o núcleo duro e a quintessência das questões criminais
978-620-4-38032-2
620438032X
96
2021-12-30
54.90 €
por
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O direito penal geral é uma disciplina ampla e transversal. Dominá-lo requer muito trabalho. Este folheto chega no momento certo para facilitar a tarefa dos leitores, apresentando de forma breve e concisa as noções elementares e os princípios fundamentais deste tema. Através das definições, explicações e tópicos de ensaio abordados, o autor apresenta as características essenciais desta disciplina legal. Assim, conceitos como a ofensa, cumplicidade, co-perpetrador, sentença suspensa, reincidência, sentença (...) são abordados. Os temas tratados estão agrupados em torno dos principais temas do direito penal, que são o princípio da legalidade das infracções e das penas, a aplicação do direito penal ao longo do tempo, a tentativa, a justificação dos factos, as causas de não imputabilidade, os factores do fenómeno criminal, a legítima defesa, etc. Este trabalho é caracterizado pela análise feita fundamentalmente à luz dos textos do direito penal togolês.
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Law
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