Bookcover of Análise crítica do CNJ na eficácia dos direitos humanos no Brasil
Booktitle:

Análise crítica do CNJ na eficácia dos direitos humanos no Brasil

Direitos humanos e sistema carcerário

Novas Edições Acadêmicas (2018-09-10 )

Books loader

Omni badge eligible for voucher
ISBN-13:

978-613-9-67441-1

ISBN-10:
6139674417
EAN:
9786139674411
Book language:
Blurb/Shorttext:
Esse livro faz uma análise crítica acerca da dinâmica dos direitos humanos a partir da plataforma democrática brasileira instaurada com a Constituição Federal de 1988. Com isso, aponta-se os limites do regime democrático como campo para o reconhecimento e a afirmação dos direitos humanos, no Brasil, em aplicação concomitante com a legislação penal vigente. Para tanto, a investigação parte da crítica à teoria dos Direitos Humanos em relação à efetividade, no que se refere à política criminal. No geral, é assegurado na Carta Magna o princípio da dignidade da pessoa humana, que visa proteger o indivíduo contra o que possa ferir sua dignidade, servindo de critério para identificar os direitos fundamentais, assegurando também a integridade física e moral de cada ser humano. Os direitos humanos pregam a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Entretanto, não é novidade que a luta pelos direitos humanos no Brasil dá-se de modo, fundamentalmente, isolado em relação à massa da população, que não se identifica com suas reivindicações.
Publishing house:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
By (author) :
Semyramis Moura Duarte, Vanessa Érica Santos
Number of pages:
52
Published on:
2018-09-10
Stock:
Available
Category:
Criminal law, Criminal Law Proceedings, criminology
Price:
39.90 €
Keywords:
Direitos Humanos, Sistema prisional, Eficácia, Estado

Books loader

Newsletter

Adyen::amex Adyen::mc Adyen::visa Adyen::cup Adyen::unionpay Paypal CryptoWallet Wire Transfer

  0 products in the shopping cart
Edit cart
Loading frontend
LOADING