Resultados da pesquisa por jurisprudência

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Omni badge Discordando da Jurisprudência do STF no Tema do Trabalho Público

Para o Reconhecimento da Competência Material da Justiça do Trabalho

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2017-07-11) - ISBN- 1 3: 978-3-330-20361-7

35.9 €
Omni badge Equidade e Jurisprudência

Novos paradigmas judiciais de acordo com o Novo Código de Processo Civil

Filosofia

Novas Edições Acadêmicas (2016-03-16) - ISBN- 1 3: 978-3-330-72669-7

48.9 €
Omni badge Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro

Estabilização, superação e controle de jurisprudência

Monografias

Novas Edições Acadêmicas (2019-05-06) - ISBN- 1 3: 978-613-9-78195-9

32.9 €
Omni badge Orientações da Jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Práticas de gestão da informação sobre compras governamentais das Universidades Federais Brasileiras

Direitos civis, processo civil

Novas Edições Acadêmicas (2020-06-24) - ISBN- 1 3: 978-620-0-80881-3

71.9 €
Omni badge Estudos sobre Direito Penal Econômico e Empresarial

Direito Material, Doutrina Jurídica, Jurisprudência e Criminologia

Direito Penal, Direito Penal Processual, criminologia

Novas Edições Acadêmicas (2018-02-16) - ISBN- 1 3: 978-620-2-18225-6

64.9 €
Omni badge Turma nacional de uniformização dos juizados especiais federais

Organização, estrutura e o funcionamento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2014-10-31) - ISBN- 1 3: 978-3-639-68760-6

49.9 €
Omni badge Crimes contra a humanidade: o desenvolvimento possível

O papel da jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia

Direito internacional e estrangeiro

Novas Edições Acadêmicas (2015-11-20) - ISBN- 1 3: 978-3-8417-1204-2

41.9 €
Omni badge O princípio da irretroatividade no direito tributário brasileiro

Lei, ato administrativo e jurisprudência

Impostos

Novas Edições Acadêmicas (2014-11-07) - ISBN- 1 3: 978-3-639-74121-6

38.9 €
Omni badge A Desobediência Civil como Direito Fundamental

Análise da jurisprudência a cerca do Movimento dos Sem Terra

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2018-03-14) - ISBN- 1 3: 978-620-2-18892-0

35.9 €
Omni badge Estudos sobre o Principado de Conejera

Atributos de soberania do Principado de Conejera, à luz do Direito Nobiliário moderno

Geral, enciclopédias

Novas Edições Acadêmicas (2019-02-05) - ISBN- 1 3: 978-620-2-19236-1

54.9 €

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