Resultados da pesquisa por direito de construir

Refinar pesquisa

Omni badge Os direitos humanos no direito dos povos de John Rawls

Seu conteúdo, funções, participação em uma teoria de paz e possível justificação

Filosofia

Novas Edições Acadêmicas (2014-05-28) - ISBN- 1 3: 978-3-639-61123-6

69.9 €
Omni badge A conduta da vítima de crime no Direito Penal

Uma análise à luz da Teoria da Imputação Objetiva

Direito Penal, Direito Penal Processual, criminologia

Novas Edições Acadêmicas (2019-11-04) - ISBN- 1 3: 978-3-639-69111-5

39.9 €
Omni badge O direito ao lazer e a jornada excessiva de trabalho

Uma análise das horas extras após a Constituição de 1988

Legislação laboral, Justiça social

Novas Edições Acadêmicas (2019-02-19) - ISBN- 1 3: 978-613-9-74933-1

39.9 €
Omni badge (In)Fidelidade Partidária no Estado Democrático de Direito Brasileiro

Conflito de competência entre os Poderes Legislativo e Judiciário na edição da Resolução nº 22.610 DE 2007

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2018-08-09) - ISBN- 1 3: 978-613-9-65887-9

39.9 €
Omni badge Da crise do Direito e (falta de) ordem jurisdicional supranacional

O caso da construção de ponte entre a Rússia e a Crimeia em detrimento da soberania da Ucrânia

Direito internacional e estrangeiro

Novas Edições Acadêmicas (2019-07-29) - ISBN- 1 3: 978-613-9-79315-0

36.9 €
Omni badge Fontes de Energias Renováveis à luz do Direito e da Ciência

Com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável

Direito

Novas Edições Acadêmicas (2019-03-26) - ISBN- 1 3: 978-613-9-76972-8

61.9 €
Omni badge As normas da OIT relacionadas ao acidente de trabalho e Direito Social

A proteção jurídica contra acidentes no direito internacional do trabalho

Legislação laboral, Justiça social

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-23) - ISBN- 1 3: 978-3-330-77134-5

55.9 €
Omni badge De-construir la teoría para des-educar en la práctica

Género. Discapacidad. Sexualidad. Trabajo. Teletrabajo: a paradigmas nuevos, soluciones nuevas

Educação adulta

Editorial Académica Española (2016-11-29) - ISBN- 1 3: 978-3-639-60207-4

49.9 €
Omni badge Direito ou Concessão: análise da política de assistência estudantil

Um estudo sobre a operacionalização da política de assistência estudantil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Monografias

Novas Edições Acadêmicas (2016-12-09) - ISBN- 1 3: 978-3-330-74613-8

35.9 €
Omni badge A efetividade do direito humano/fundamental à saúde

pelo uso da cannabis no Estado Democrático de Direito

Outros

Novas Edições Acadêmicas (2019-01-22) - ISBN- 1 3: 978-613-9-74739-9

71.9 €
Omni badge Políticas públicas e direito ao território

Reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza

Aquisição de terrenos / imobiliária

Novas Edições Acadêmicas (2018-02-02) - ISBN- 1 3: 978-620-2-18015-3

49.9 €
Omni badge O Direito Fundamental à Cidade Sustentável

E os desafios de sua eficácia

Outros

Novas Edições Acadêmicas (2014-02-17) - ISBN- 1 3: 978-3-639-89745-6

94.9 €
Omni badge O Congresso do Panamá e o Direito Internacional na América Latina

As contribuições latino-americanas ao direito internacional

Direito internacional e estrangeiro

Novas Edições Acadêmicas (2019-04-11) - ISBN- 1 3: 978-613-9-77363-3

54.9 €

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