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Omni badge Aspectos controvertidos da desapropriação e o conflito de normas

Uma análise jurídica sobre o instituto da desapropriação a luz da Constituição Federal e sob a ótica do Decreto 3.365/41

Diritto d'amministrazione e costituzione

Novas Edições Acadêmicas (13.09.2018) - ISBN-13: 978-613-9-66643-0

39,90 €
Omni badge O regime constitucional de pagamento das condenações judiciais

Análise da Emenda Constitucional 62/2009 à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 4357 e 4425

Diritto d'amministrazione e costituzione

Novas Edições Acadêmicas (29.10.2018) - ISBN-13: 978-613-9-70121-6

39,90 €
Omni badge Admissibilidade da tutela antecipada contra a Fazenda Pública

Fazenda Pública no ordenamento jurídico brasileiro

Diritto d'amministrazione e costituzione

Novas Edições Acadêmicas (01.07.2015) - ISBN-13: 978-3-639-69200-6

49,90 €
Omni badge Aplicação da correção monetária - Justiça do trabalho

Aspectos relevantes e controvertidos da aplicação de correção monetária do crédito decorrente da justiça do trabalho.

Diritto del lavoro, diritto sociale

Novas Edições Acadêmicas (06.02.2019) - ISBN-13: 978-613-9-66718-5

39,90 €

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