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Omni badge Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais

a vinculação jurídica da Administração Pública no Estado Constitucional de Direito

Közjog, Közigazgatási jog, alkotmányjog

Novas Edições Acadêmicas (29.04.2018) - ISBN-13: 978-613-9-60582-8

69,90 €
Omni badge A efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil

E um olhar no Direito Comparado

Jog

Novas Edições Acadêmicas (30.10.2018) - ISBN-13: 978-613-9-70266-4

39,90 €
Omni badge Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Arapiraca-AL.

Egyéb

Novas Edições Acadêmicas (14.09.2018) - ISBN-13: 978-613-9-67763-4

39,90 €
Omni badge Princípios e Direitos da Função Jurisdicional Peruana

Princípios e direitos da função jurisdicional consagrados na Constituição Política do Peru

Közjog, Közigazgatási jog, alkotmányjog

Sciencia Scripts (28.08.2020) - ISBN-13: 978-620-0-88277-6

26,90 €
Omni badge Da Mera Sobrevivência aos Direitos Humanos Absolutos

A Crítica de John Finnis à Força Diretiva do Direito Segundo H. L. A. Hart

Jog

Novas Edições Acadêmicas (15.09.2017) - ISBN-13: 978-3-330-20219-1

69,90 €
Omni badge A Despedida Arbitrária frente aos Direitos Fundamentais

Observações acerca da despedida sem justa causa frente aos direitos fundamentais sociais

Munkajog és Társadalmi igazságosság

Novas Edições Acadêmicas (27.04.2016) - ISBN-13: 978-3-330-73472-2

39,90 €
Omni badge Doutrina jurídica sobre os direitos dos apátridas

Doutrina jurídica sobre os direitos dos apátridas em todo o mundo

Nemzetközi jog

Edições Nosso Conhecimento (11.05.2021) - ISBN-13: 978-620-3-63356-6

39,90 €
Omni badge Educação e Cultura em Direitos Humanos na Ordem Internacional

Uma proposta de institucionalização de um ensino voltado ao Direito à educação em Direitos Humanos

Nemzetközi jog

Novas Edições Acadêmicas (18.03.2015) - ISBN-13: 978-3-639-75685-2

76,90 €
Omni badge Princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos

no sistema de princípios do direito internacional

Nemzetközi jog

Edições Nosso Conhecimento (25.02.2021) - ISBN-13: 978-620-3-36249-7

35,90 €
Omni badge A internacionalização dos mecanismos de proteção dos direitos humanos

O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Nemzetközi jog

Novas Edições Acadêmicas (01.09.2017) - ISBN-13: 978-620-2-40216-3

69,90 €
Omni badge A educação em direitos humanos está presente no currículo paulista?

A educação em direitos humanos e o currículo paulista

Pedagógia

Novas Edições Acadêmicas (01.02.2019) - ISBN-13: 978-620-2-18875-3

61,90 €
Omni badge A possível violação de direitos do companheiro na sucessão legítima

Disparidade de direitos sucessórios entre cônjuge e companheiro

Egyéb

Novas Edições Acadêmicas (26.07.2016) - ISBN-13: 978-3-330-74542-1

35,90 €
Omni badge Educação: Direitos Humanos e Docência no Ensino Superior do Brasil

Perspectivas para os currículos no ensino superior a partir dos Direitos Humanos como princípio educativo

Egyéb

Novas Edições Acadêmicas (22.09.2015) - ISBN-13: 978-3-8417-0238-8

55,90 €

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