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Omni badge A inversão do ônus da prova na sentença sob à luz Juizados Especiais

Uma constatação de afronta ao princípio da ampla defesa na inversão ocorrida no momento da sentença

Monographies

Novas Edições Acadêmicas (2018-07-17) - ISBN-13: 978-613-9-64603-6

39.90 €
Omni badge 12 homens e uma sentença

Um processo de mediação

Media, communication

Novas Edições Acadêmicas (2016-05-03) - ISBN-13: 978-3-330-73450-0

39.90 €
Omni badge Privação de Liberdade

Extrapolação de prazo na Sentença Penal Condenatória

Criminal law, Criminal Law Proceedings, criminology

Novas Edições Acadêmicas (2018-02-14) - ISBN-13: 978-620-2-18247-8

35.90 €
Omni badge Ecos da mudança na marcação do Parâmetro do Sujeito Nulo no PB

O caso das sentenças existenciais com ter e haver

General and comparative linguistics

Novas Edições Acadêmicas (2015-12-01) - ISBN-13: 978-3-8417-1343-8

64.90 €
Omni badge A representação discursiva

da vítima e do réu no gênero sentença judicial

General and comparative linguistics

Novas Edições Acadêmicas (2015-09-30) - ISBN-13: 978-613-0-16716-5

54.90 €
Omni badge Guerrilha do Araguaia x Brasil

Cumprimento por parte do Estado brasileiro da sentença da Corte IDH no caso Gomes Lund e Outros

Foreign and International law

Novas Edições Acadêmicas (2018-04-03) - ISBN-13: 978-620-2-19244-6

49.90 €
Omni badge Constitucionalidade aditiva no sistema jurídico equatoriano

Efeitos da sentença nº 7-16-CN19 em relação à suspensão condicional da pena.

Law

Edições Nosso Conhecimento (2021-06-21) - ISBN-13: 978-620-3-79378-9

61.90 €
Omni badge O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão em Segunda Instância

O direito do réu para recorrer em liberdade até a sentença definitiva

Monographies

Novas Edições Acadêmicas (2018-05-04) - ISBN-13: 978-613-9-60947-5

35.90 €
Omni badge Linguagem e Direito: análise textual-enunciativa do discurso jurídico

Dispositivos enunciativos na sentença judicial condenatória de crime contra a dignidade sexual infantojuvenil

General and comparative linguistics

Novas Edições Acadêmicas (2017-05-06) - ISBN-13: 978-3-330-77479-7

79.90 €
Omni badge "Ought" vs. "Is".

Um Estudo Nietzschean de Sentenças Morais

Philosophy

Edições Nosso Conhecimento (2020-06-02) - ISBN-13: 978-620-2-57071-8

26.90 €
Omni badge Fundamentos Lógico-Epistemológicos da Aritmética

Um estudo sobre o conceito de analiticidade de sentenças aritméticas

Philosophy

Novas Edições Acadêmicas (2017-12-26) - ISBN-13: 978-620-2-04870-5

49.90 €
Omni badge Direito Internacional Público e Direitos Humanos

Sistema da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, no que diz respeito ao Esgotamento de Recursos Domésticos na Abkhazia

International economy

Edições Nosso Conhecimento (2021-02-22) - ISBN-13: 978-620-3-34997-9

49.00 €

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