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Omni badge A Despedida Arbitrária frente aos Direitos Fundamentais

Observações acerca da despedida sem justa causa frente aos direitos fundamentais sociais

Labor legislation, Social justice

Novas Edições Acadêmicas (2016-04-27) - ISBN-13: 978-3-330-73472-2

39.90 €
Omni badge Direitos Fundamentais e inclusão digital

O direito de informar e de ser informado na Sociedade da Informação

Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law

Novas Edições Acadêmicas (2014-08-26) - ISBN-13: 978-3-639-69189-4

41.90 €
Omni badge Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais

a vinculação jurídica da Administração Pública no Estado Constitucional de Direito

Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law

Novas Edições Acadêmicas (2018-04-29) - ISBN-13: 978-613-9-60582-8

69.90 €
Omni badge A efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil

E um olhar no Direito Comparado

Law

Novas Edições Acadêmicas (2018-10-30) - ISBN-13: 978-613-9-70266-4

39.90 €
Omni badge Direitos fundamentais da criança e a protecção contra a violência

O Contributo das instituições sociais na promoção dos direitos e a protecção contra a violência

Family law

Novas Edições Acadêmicas (2020-09-22) - ISBN-13: 978-620-0-80856-1

87.90 €
Omni badge Graves violações a direitos fundamentais

Uma abordagem reflexiva sobre o discurso e a realidade

Civil rights, Civil proceeding

Novas Edições Acadêmicas (2014-11-13) - ISBN-13: 978-3-639-74102-5

27.90 €
Omni badge Os Direitos Fundamentais e o Direito Penal:

O Princípio da Proibição da Proteção Deficiente

Criminal law, Criminal Law Proceedings, criminology

Novas Edições Acadêmicas (2019-04-14) - ISBN-13: 978-613-9-77489-0

54.90 €
Omni badge Direitos Fundamentais da criança e do adolescente

Papel das Instituições Sociais para o Combate de Violência Contra a Criança e Adolescente, no Município do Amboim, K-Sul

Civil rights, Civil proceeding

Novas Edições Acadêmicas (2019-09-16) - ISBN-13: 978-613-9-73058-2

87.90 €
Omni badge As Funções dos Deveres Fundamentais e a Constituição Brasileira de 88

A Incidência dos Deveres Fundamentais na Defesa dos Direitos Coletivos

Public law, Administrative-, Constitutional Procedural Law

Novas Edições Acadêmicas (2020-09-16) - ISBN-13: 978-620-2-56242-3

71.90 €
Omni badge A Sustentabilidade e as Garantias Fundamentais do Homem no Brasil

A Pegada Ecológica (Ecological Footprint) e o Artigo 5º da Constituição Brasileira (Direitos e Garantias Fundamentais)

Building and environmental technology

Novas Edições Acadêmicas (2018-02-20) - ISBN-13: 978-620-2-17982-9

28.90 €

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