Resultados de la búsqueda por Emenda nº 62/2009

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Omni badge Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

Genética

Edições Nosso Conhecimento (2021-09-01) - ISBN-13: 978-620-2-90892-4

26.90 €
Omni badge Emenda Constitucional No 87/2015

Os efeitos da Emenda Constitucional No 87/2015 na percepção dos profissionais da contabilidade no município de Teófilo

Otros

Novas Edições Acadêmicas (2019-03-07) - ISBN-13: 978-613-9-76317-7

39.90 €
Omni badge Mecanismos previstos en la Ley anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003:

Mecanismos previstos en la Ley Anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003: ¿Son eficaces?

Derecho

Ediciones Nuestro Conocimiento (2021-04-25) - ISBN-13: 978-620-3-47949-2

49.00 €
Omni badge A atuação do Congresso e a legislação educacional no governo Lula:

Um estudo da tramitação das propostas que resultaram nas Emendas Constitucionais nº 53/06 e nº 59/09

Pedagogía

Novas Edições Acadêmicas (2015-05-19) - ISBN-13: 978-3-639-75101-7

58.90 €
Omni badge O regime constitucional de pagamento das condenações judiciais

Análise da Emenda Constitucional 62/2009 à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 4357 e 4425

Derecho Público, Derecho Procesal Administrativo, Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2018-10-29) - ISBN-13: 978-613-9-70121-6

39.90 €
Omni badge Ampliação da Competência Trabalhista e seus Impactos no Ius Postulandi

Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45/2004 no direito de postular das partes, em âmbito trabalhista

La legislación laboral, la justicia social

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-13) - ISBN-13: 978-3-330-76968-7

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Omni badge A competência da justiça do trabalho frente ao Servidor Público

Uma reflexão da Emenda Constitucional Nº 45 acerca das lides processuais do Servidor Público Estatutário

La legislación laboral, la justicia social

Novas Edições Acadêmicas (2018-08-27) - ISBN-13: 978-613-9-63840-6

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Omni badge O Quarteto de Cordas Nº 2 de Guerra-Peixe

Aspectos Técnicos-Interpretativos

Música

Novas Edições Acadêmicas (2018-07-30) - ISBN-13: 978-613-9-65325-6

39.90 €
Omni badge A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015

Violação aos princípios da legalidade, da isonomia tributária e do tratamento diferenciado e favorecido às MPE

Impuestos

Novas Edições Acadêmicas (2018-09-02) - ISBN-13: 978-613-9-67393-3

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Omni badge A convenção nº 169 da OIT sobre direitos indígenas no Brasil

Uma abordagem acerca da propriedade indígena no Brasil

Derechos Internacionales y Exteriores

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-01) - ISBN-13: 978-3-330-76617-4

55.90 €
Omni badge Construindo a Justiça de Transição - Lei nº 6.683/79 em desconstrução

Análise a partir da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e Outros vs Brasil

Otros

Novas Edições Acadêmicas (2018-01-05) - ISBN-13: 978-3-330-77208-3

64.90 €
Omni badge Efetividade da Lei Nº 12.441/2011 no cenário empresarial ludovicense

Uma compreensão do contexto histórico-doutrinário e legislativo

Derecho mercantil, Derecho de los Negocios

Novas Edições Acadêmicas (2019-01-07) - ISBN-13: 978-613-9-74192-2

61.90 €
Omni badge Nova lei nº 12.403/11 e o princípio da inocência e da dignidade:

a conveniência para a solução da crise no sistema penitenciário brasileiro

Derecho Penal, Procedimientos del derecho penal, la criminología

Novas Edições Acadêmicas (2020-08-14) - ISBN-13: 978-620-2-56141-9

54.90 €
Omni badge TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A LEI Nº 12.741/12

as medidas de esclarecimento ao consumidor sobre tributação

Impuestos

Novas Edições Acadêmicas (2021-04-30) - ISBN-13: 978-620-3-46797-0

54.90 €

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