Suchergebnisse für Emenda nº 62/2009

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Omni badge Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

Genetik

Edições Nosso Conhecimento (01.09.2021) - ISBN-13: 978-620-2-90892-4

26,90 €
Omni badge Emenda Constitucional No 87/2015

Os efeitos da Emenda Constitucional No 87/2015 na percepção dos profissionais da contabilidade no município de Teófilo

Sonstiges

Novas Edições Acadêmicas (07.03.2019) - ISBN-13: 978-613-9-76317-7

39,90 €
Omni badge Mecanismos previstos en la Ley anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003:

Mecanismos previstos en la Ley Anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003: ¿Son eficaces?

Recht

Ediciones Nuestro Conocimiento (25.04.2021) - ISBN-13: 978-620-3-47949-2

49,00 €
Omni badge A atuação do Congresso e a legislação educacional no governo Lula:

Um estudo da tramitação das propostas que resultaram nas Emendas Constitucionais nº 53/06 e nº 59/09

Pädagogik

Novas Edições Acadêmicas (19.05.2015) - ISBN-13: 978-3-639-75101-7

58,90 €
Omni badge O regime constitucional de pagamento das condenações judiciais

Análise da Emenda Constitucional 62/2009 à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 4357 e 4425

Öffentliches Recht, Verwaltungs-, Verfassungsprozessrecht

Novas Edições Acadêmicas (29.10.2018) - ISBN-13: 978-613-9-70121-6

39,90 €
Omni badge Ampliação da Competência Trabalhista e seus Impactos no Ius Postulandi

Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45/2004 no direito de postular das partes, em âmbito trabalhista

Arbeits-, Sozialrecht

Novas Edições Acadêmicas (13.04.2017) - ISBN-13: 978-3-330-76968-7

49,90 €
Omni badge A competência da justiça do trabalho frente ao Servidor Público

Uma reflexão da Emenda Constitucional Nº 45 acerca das lides processuais do Servidor Público Estatutário

Arbeits-, Sozialrecht

Novas Edições Acadêmicas (27.08.2018) - ISBN-13: 978-613-9-63840-6

39,90 €
Omni badge O Quarteto de Cordas Nº 2 de Guerra-Peixe

Aspectos Técnicos-Interpretativos

Musik

Novas Edições Acadêmicas (30.07.2018) - ISBN-13: 978-613-9-65325-6

39,90 €
Omni badge A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015

Violação aos princípios da legalidade, da isonomia tributária e do tratamento diferenciado e favorecido às MPE

Steuern

Novas Edições Acadêmicas (02.09.2018) - ISBN-13: 978-613-9-67393-3

39,90 €
Omni badge A convenção nº 169 da OIT sobre direitos indígenas no Brasil

Uma abordagem acerca da propriedade indígena no Brasil

Internationales Recht, Ausländisches Recht

Novas Edições Acadêmicas (01.04.2017) - ISBN-13: 978-3-330-76617-4

55,90 €
Omni badge Construindo a Justiça de Transição - Lei nº 6.683/79 em desconstrução

Análise a partir da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e Outros vs Brasil

Sonstiges

Novas Edições Acadêmicas (05.01.2018) - ISBN-13: 978-3-330-77208-3

64,90 €
Omni badge Efetividade da Lei Nº 12.441/2011 no cenário empresarial ludovicense

Uma compreensão do contexto histórico-doutrinário e legislativo

Handels-, Wirtschaftsrecht

Novas Edições Acadêmicas (07.01.2019) - ISBN-13: 978-613-9-74192-2

61,90 €
Omni badge Nova lei nº 12.403/11 e o princípio da inocência e da dignidade:

a conveniência para a solução da crise no sistema penitenciário brasileiro

Strafrecht, Strafprozessrecht, Kriminologie

Novas Edições Acadêmicas (14.08.2020) - ISBN-13: 978-620-2-56141-9

54,90 €
Omni badge TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A LEI Nº 12.741/12

as medidas de esclarecimento ao consumidor sobre tributação

Steuern

Novas Edições Acadêmicas (30.04.2021) - ISBN-13: 978-620-3-46797-0

54,90 €

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