搜索结果为 Emenda nº 62/2009

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Expressão de Gene e Eficiência na Emenda

遗传学

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Omni badge Emenda Constitucional No 87/2015

Os efeitos da Emenda Constitucional No 87/2015 na percepção dos profissionais da contabilidade no município de Teófilo

其它

Novas Edições Acadêmicas (2019-03-07) - ISBN-13: 978-613-9-76317-7

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Mecanismos previstos en la Ley Anticorrupción de Namibia nº 8 de 2003: ¿Son eficaces?

法律

Ediciones Nuestro Conocimiento (2021-04-25) - ISBN-13: 978-620-3-47949-2

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Omni badge A atuação do Congresso e a legislação educacional no governo Lula:

Um estudo da tramitação das propostas que resultaram nas Emendas Constitucionais nº 53/06 e nº 59/09

教育学

Novas Edições Acadêmicas (2015-05-19) - ISBN-13: 978-3-639-75101-7

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Omni badge O regime constitucional de pagamento das condenações judiciais

Análise da Emenda Constitucional 62/2009 à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 4357 e 4425

公法,行政的-,宪法性质的程序法

Novas Edições Acadêmicas (2018-10-29) - ISBN-13: 978-613-9-70121-6

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Omni badge Ampliação da Competência Trabalhista e seus Impactos no Ius Postulandi

Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45/2004 no direito de postular das partes, em âmbito trabalhista

劳动法,社会公正

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Omni badge A competência da justiça do trabalho frente ao Servidor Público

Uma reflexão da Emenda Constitucional Nº 45 acerca das lides processuais do Servidor Público Estatutário

劳动法,社会公正

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Omni badge O Quarteto de Cordas Nº 2 de Guerra-Peixe

Aspectos Técnicos-Interpretativos

音乐

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Omni badge A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015

Violação aos princípios da legalidade, da isonomia tributária e do tratamento diferenciado e favorecido às MPE

税务

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Omni badge A convenção nº 169 da OIT sobre direitos indígenas no Brasil

Uma abordagem acerca da propriedade indígena no Brasil

外国和国际法

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Omni badge Construindo a Justiça de Transição - Lei nº 6.683/79 em desconstrução

Análise a partir da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e Outros vs Brasil

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Omni badge Efetividade da Lei Nº 12.441/2011 no cenário empresarial ludovicense

Uma compreensão do contexto histórico-doutrinário e legislativo

商业法,营业法

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Omni badge Nova lei nº 12.403/11 e o princípio da inocência e da dignidade:

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Omni badge TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A LEI Nº 12.741/12

as medidas de esclarecimento ao consumidor sobre tributação

税务

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